Política de Proteção de Dados

Junho de 2022

Nós, a página da web contabilidade.formacaoativa.pt, operada promovida pela Agência de Marketing e Publicidade Vloom.PT , acreditamos que proteger a segurança e a privacidade dos seus dados pessoais é importante. Este aviso de privacidade explica como recolhemos, armazenamos, usamos, divulgamos e transferimos (doravante “processamos”) os seus dados pessoais. Os dados pessoais que recolhemos sobre o utilizador dependem do contexto de suas interações connosco, os produtos, serviços e recursos que o mesmo usa, a sua localização e legislação aplicável.

1. Tratamento de dados pessoais obtidos pelo uso do utilizador dos nossos sites, aplicativos e plataformas online.

Categorias de dados pessoais tratados, objetivo do tratamento e fundamento jurídico

Ao aceder aos nossos websites ou usar os nossos aplicativos ou serviços online, processamos informações que o utilizador forneceu ativa e voluntariamente sobre si mesmo e inclui as seguintes categorias de dados pessoais:

• As suas informações de contato, incluindo nome, endereço de e-mail, número de telefone;
• Outros dados pessoais que forneceu preenchendo formulários;
• Informações enviadas como parte de uma solicitação de suporte, pesquisa ou comentário ou postagem no fórum;
• Informações sobre a sua interação, incluindo o seu dispositivo e identificador de utilizador, informações sobre o seu sistema operacional, sites e serviços usados durante a sua visita, a data e hora de cada solicitação de visitante.
  
  

Tratamos os seus dados pessoais para o seguinte:

• Para fornecer os serviços e funções, o que inclui a criação e administração de sua conta online, atualização, segurança e solução de problemas, fornecimento de suporte, bem como melhoria e desenvolvimento dos nossos serviços;
• Para comprovar a sua identidade;
• Para responder e satisfazer os seus pedidos específicos;
• Para processar o seu pedido ou fornecer acesso a informações ou ofertas específicas;
• Enviar informações de marketing ou entrar em contacto com o utilizador no contexto de inquéritos de satisfação a clientes conforme explicado em mais detalhe na Secção 3;
• Na medida razoavelmente necessária, fazer cumprir os termos de uso aplicáveis, estabelecer ou salvaguardar o direito ou a defesa legal para prevenir fraudes ou outras atividades ilegais, incluindo ataques aos sistemas de informação da Vloom.
  
  

Ofertas online fornecidas pela sua organização
As nossas ofertas online e/ou passatempos podem ser fornecidos ao utilizador para uso pela organização à qual o mesmo pertence, como os nossos clientes. Se a sua organização fornece acesso a uma oferta online, o nosso processamento de dados pessoais fornecidos por ou recolhidos do utilizador ou da sua organização em ligação com o conteúdo da oferta online é realizado sob a direção de sua organização e está sujeito a um acordo de processamento de dados entre nós e a sua organização. Nesse caso, a sua organização é responsável por quaisquer dados pessoais contidos em tal conteúdo e o utilizador deve direcionar quaisquer perguntas sobre como os dados pessoais contidos em tal conteúdo são usados para a sua organização.

Links para outros sites
Este aviso de privacidade aplica-se apenas a ofertas online vinculadas a este aviso de privacidade e não a outros sites ou aplicativos das nossas afiliadas que tenham o seu próprio aviso de privacidade ou que sejam operacionalizados por terceiros. Este aviso de privacidade também não se aplica em situações em que processamos informações apenas em nome dos nossos parceiros de negócios, por exemplo, quando atuamos como um provedor de alojamento na web ou na nuvem. Podemos fornecer links para outros sites e aplicativos que acreditamos que possam ser do seu interesse. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros websites ou aplicativos.

2. Tratamento de dados pessoais resultantes da sua relação comercial com a Vloom

Categorias de dados pessoais tratados, objetivo do tratamento e fundamento jurídico

No contexto da relação comercial com a Vloom, a Vloom poderá tratar as seguintes categorias de dados pessoais de consumidores e pessoas de contacto junto de potenciais clientes, fornecedores, fabricantes e parceiros (todos referidos como “Parceiro de Negócios”):

• Informação de contacto tais como nome completo, endereço de trabalho, número de telefone do trabalho, número de telefone móvel do trabalho, número de fax do trabalho e endereço de email do trabalho;
• Dados de pagamento, tais como dados necessários ao processamento de pagamentos e prevenção de fraudes, incluindo números de cartão de crédito/débito, números de códigos de segurança e outras informações de faturação relacionadas;
• Informações adicionais necessárias a processar em função de um projeto ou de uma relação comercial com a Vloom ou fornecidas voluntariamente pelo Parceiro de Negócios tais como dados pessoais relativos a encomendas efetuadas, pagamentos feitos, pedidos, e principais etapas de projetos;
• Dados pessoais obtidos de recursos publicamente disponíveis, bases de dados de avaliação/controlo de idoneidade e instituições de crédito;
• Se legalmente exigido para verificações da conformidade de Parceiros de Negócios: data de nascimento, números de identificação, bilhetes de identidade e informações sobre litígios relevantes e significativos ou outros procedimentos legais em curso contra Parceiros de Negócios.
  
  

A Vloom poderá tratar os seus dados pessoais para efeito de:

• Comunicação com Parceiros de Negócios sobre produtos, serviços e projetos da Vloom ou dos Parceiros de Negócios, respondendo, p. ex., a consultas ou pedidos ou fornecendo informação técnica sobre os produtos adquiridos;
• Planeamento, execução e gestão da relação (contratual) com os Parceiros de Negócios; efetuando, p. ex., transações e encomendando produtos ou serviços, processando pagamentos, realizando atividades de contabilidade, de auditoria, de faturação e de cobrança, organizando envios e entregas, facilitando reparações e prestando serviços de apoio;
• Administração e realização de inquéritos a clientes, campanhas de marketing, análise de mercado, sorteios, concursos ou outras atividades ou eventos promocionais;
  Realização de inquéritos de satisfação a clientes e atividades de marketing direto, conforme explicado em mais detalhe na Secção 3;
  Manutenção e proteção da segurança dos nossos produtos, serviços e sites mediante a prevenção e deteção de ameaças à segurança, de fraudes ou de outras atividades criminosas ou maliciosas;
• Garantia do cumprimento das obrigações legais (tais como obrigações de manutenção de registos), controlo aduaneiro e das exportações, obrigações de verificação da conformidade legal de Parceiros de Negócios (a fim de prevenir crimes económicos ou de lavagem de dinheiro) e das políticas da Vloom ou dos padrões da indústria;
• Resolução de disputas, cumprimento dos nossos contratos e instaurar, exercer ou defender uma ação judicial.
  
  
  

3. Tratamento de dados pessoais para inquéritos de satisfação a clientes e para marketing
Sempre que é conforme permitido pela lei aplicável, a Vloom poderá tratar as informações de contacto do utilizador para fins de marketing direto (p. ex., convites para feiras, boletins informativos) e para realizar inquéritos de satisfação a clientes, podendo, em cada caso, fazê-lo por correio eletrónico. O utilizador poderá em qualquer momento se opor ao tratamento dos seus dados de contacto para tais fins, escrevendo para tiagoseverino@vloom.pt ou usando a opção de recusa disponibilizada na respetiva comunicação recebida.


4. Transferência e divulgação de dados pessoais

A Vloom poderá transferir os dados pessoais do utilizador para:

• outras empresas do Grupo Vloom ou terceiros – por exemplo, parceiros de vendas ou fornecedores – em consequência do uso das Ofertas Online da Vloom ou da nossa relação comercial com o utilizador;
• terceiros que fornecem serviços de TI à Vloom e que tratam tais dados apenas para fins de tais serviços (p. ex., alojamento ou serviços de manutenção e suporte de TI); e/ou
• terceiros para efeito de cumprimento de obrigações legais ou estabelecimento, exercício ou defesa de direitos ou reivindicações (p. ex., processos judiciais e arbitrais, autoridades de aplicação da lei e entidades reguladoras, advogados e consultores).
  
  
  

5. Períodos de Retenção dos Dados Pessoais
Salvo indicação em contrário no momento da recolha dos seus dados pessoais (p. ex., num formulário preenchido pelo utilizador), apagaremos os seus dados pessoais caso a retenção desses dados pessoais deixe de ser necessária (i) para os fins para os quais foram recolhidos ou tratados de outra forma, ou (ii) para cumprir obrigações legais (tais como obrigações de retenção de acordo com leis tributárias ou comerciais).

6. Os seus direitos
Em conformidade com a legislação sobre proteção de dados aplicável, o utilizador tem o direito de:

• Obter da Vloom informação se os seus dados pessoais estão a ser tratados ou não, e se tal for o caso, ter acesso aos dados pessoais em causa;
• Obter da Vloom a retificação de dados pessoais inexatos referentes à sua pessoa;
• Obter da Vloom o apagamento dos seus dados pessoais;
• Obter da Vloom a restrição do tratamento dos seus dados pessoais;
• Portabilidade de dados em relação a dados pessoais, que o utilizador disponibilizou ativamente;
• Opor-se, por motivos da sua situação particular, ao tratamento de dados pessoais a sAeu respeito.
  
  
  

7. Segurança
Para proteger os seus dados pessoais contra destruição acidental ou ilegal, perda, uso ou alteração e contra divulgação ou acesso não autorizado, usamos medidas de segurança física, técnica e organizacional adequadas.

8. Contacto para assuntos de Privacidade de Dados
A Organização de Privacidade de Dados da Vloom disponibiliza apoio para quaisquer questões, comentários, dúvidas ou reclamações relativas à privacidade de dados ou nos casos em que o utilizador queira exercer qualquer dos direitos que lhe assistem no que se refere à privacidade dos dados dele. A Organização de Privacidade de Dados da Vloom pode ser contactada em: marketing@vloom.pt.
A Organização de Privacidade de Dados da Vloom sempre envidará os melhores esforços para responder e resolver quaisquer pedidos ou reclamações que lhe sejam apresentados. A par do contacto com a Organização de Privacidade de Dados da Vloom, o utilizador terá sempre o direito de apresentar o seu pedido ou reclamação à autoridade de proteção de dados competente.

9. Processamento ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE: controlador de dados, base jurídica para o processamento e transferências internacionais.
Esta seção aplica-se e fornece mais informações se os seus dados pessoais forem processados por uma de nossas empresas localizadas no Espaço Econômico Europeu.

Controlador de dados

A empresa específica identificada nesta página como sendo a operadora deste site é o controlador de dados na aceção do Regulamento Geral de Proteção de Dados para as atividades de processamento descritas neste Aviso de Privacidade.
No decurso do nosso relacionamento comercial consigo, podemos compartilhar informações de contato de Parceiros de Negócios com empresas afiliadas da Vloom. Nós e essas empresas Vloom somos conjuntamente responsáveis pela proteção adequada dos seus dados pessoais (Art. 26 do Regulamento Geral de Proteção de Dados). Para permitir que exerça efetivamente os seus direitos de titular de dados no contexto desta controladoria conjunta, firmamos um contrato com essas empresas da Vloom concedendo a si o direito de exercer de forma centralizada os seus direitos de titular de dados de acordo com a seção 6 deste Aviso de Privacidade contra a Vloom Lisboa, Portugal.
Para exercer os seus direitos, pode entrar em contato com: marketing@vloom.pt

Base jurídica do processamento
O Regulamento Geral de Proteção de Dados exige que lhe forneçamos informações sobre a base jurídica do processamento dos seus dados pessoais.
A base legal para o nosso processamento de dados sobre você é que tal processamento é necessário para fins de:

• Exercer os nossos direitos e cumprir as nossas obrigações ao abrigo de qualquer contrato que celebremos consigo (Artigo 6 (1) (b) Regulamento Geral de Proteção de Dados) (“Execução do Contrato”);
• Cumprimento das nossas obrigações legais (Artigo 6 (1) (c) Regulamento Geral de Proteção de Dados) (“Cumprimento das Obrigações Legais”); e / ou
• Interesses legítimos seguidos por nós (Artigo 6 (1) (f) Regulamento Geral de Proteção de Dados) (“Interesse legítimo”). Geralmente, o interesse legítimo seguido por nós em relação ao uso de seus dados pessoais é o desempenho ou gestão eficiente do (i) seu uso das Ofertas Online e / ou (ii) o nosso relacionamento comercial consigo. Onde a tabela abaixo declara que contamos com os nossos interesses legítimos para um determinado propósito, somos da opinião de que os seus interesses legítimos não são substituídos pelos seus interesses e direitos ou liberdades, dados (i) as análises regulares e documentação relacionada do processamento de atividades descritas neste documento, (ii) a proteção dos seus dados pessoais pelos nossos processos de privacidade de dados, incluindo as nossas regras corporativas vinculativas sobre a proteção de dados pessoais,(iii) a transparência de que fornecemos sobre a atividade de processamento, e (iv) os direitos que o utilizador tem em relação à atividade de processamento. Se desejar obter mais informações sobre essa abordagem e critérios, entre em contato com nossa Organização de Privacidade de Dados em: marketing@vloom.pt.

Em alguns casos, podemos perguntar se você concorda com o uso relevante dos seus dados pessoais. Nesses casos, a base jurídica para o processamento desses dados pode (além ou em vez disso) ser o seu consentimento (Artigo 6 (1) (a) Regulamento Geral de Proteção de Dados) (“Consentimento”).

10. Processamento de dados pessoais no contexto de Ofertas Online – Objetivo e Base legal
Para fornecer os serviços e funções da Oferta Online, o que inclui a criação e administração de sua conta online, atualização, segurança e solução de problemas, fornecimento de suporte, bem como melhoria e desenvolvimento das nossas Ofertas Online

• Execução do contrato (Artigo 6 (1) (b) Regulamento Geral de Proteção de Dados)
• Interesse legítimo (Artigo 6 (1) (f) RGPD)
  
  

Para cobrar o uso da oferta online

• Execução do contrato (Artigo 6 (1) (b) Regulamento Geral de Proteção de Dados)
• Interesse legítimo (Artigo 6 (1) (f) RGPD
  
  

Para verificar a sua identidade

• Execução do contrato (Artigo 6 (1) (b) RGPD)
• Interesse legítimo (Artigo 6 (1) (f) RGPD)
  
  

Para responder e cumprir as suas solicitações ou instruções

• Execução do contrato (Artigo 6 (1) (b) RGPD)
  
  

Para processar o seu pedido ou fornecer acesso a informações ou ofertas específicas

• Execução do contrato (Artigo 6 (1) (b) RGPD)
• Interesse legítimo (Artigo 6 (1) (f) RGPD)
  
  

Para enviar ao utilizador informações de marketing ou entrar em contato consigo no contexto de pesquisas de satisfação do cliente, conforme explicado na Seção 3

• Consentimento, se fornecido voluntariamente (Artigo 6 (1) (f) GDPR)
• Interesse legítimo (Artigo 6 (1) (f) RGPD)
  
  

Conforme razoavelmente necessário para fazer cumprir os termos da Oferta Online, para estabelecer ou preservar uma reclamação ou defesa legal, para evitar fraudes ou outras atividades ilegais, incluindo ataques aos nossos sistemas de tecnologia da informação

• Conformidade com as obrigações legais (Artigo 6 (1) (c) GDPR
• Interesse legítimo (Artigo 6 (1) (f) RGPD)
  
  

Processamento de dados pessoais relacionados com o seu relacionamento comercial connosco – Objetivo e Base legal
Comunicar-se com parceiros de negócios sobre os nossos produtos, serviços e projetos, por ex. respondendo a perguntas ou solicitações ou fornecendo informações técnicas sobre os produtos adquiridos

• Execução do contrato (Artigo 6 (1) (b) RGPD)
• Interesse legítimo (Artigo 6 (1) (f) RGPD)
  
  

Planear, executar e gerir o relacionamento (contratual) com Parceiros de Negócios; por exemplo. realizando transações e pedidos de produtos ou serviços, processando pagamentos, realizando atividades de contabilidade, auditoria, faturação e cobrança, organizando remessas e entregas, facilitando reparos e fornecendo serviços de apoio;

• Execução do contrato (Artigo 6 (1) (b) RGPD)
• Conformidade com as Interesse legítimo (Artigo 6 (1) (c) GDPR)
  
  

Administrar e realizar análises de mercado, sorteios, concursos ou outras atividades ou eventos de clientes;

• Consentimento, se fornecido voluntariamente (Artigo 6 (1) (f) GDPR)
• Interesse legítimo (Artigo 6 (1) (f) RGPD)
  
  

Realizar pesquisas de satisfação do cliente e atividades de marketing direto, conforme explicado mais detalhadamente na Seção 3;

• Consentimento, se fornecido voluntariamente (Artigo 6 (1) (f) GDPR)
• Interesse legítimo (Artigo 6 (1) (f) RGPD)
  
  

Manter e proteger a segurança de nossos produtos, serviços e sites, prevenindo e detetando ameaças de segurança, fraude ou outras atividades criminosas ou maliciosas;

• Interesse legítimo (Artigo 6 (1) (f) RGPD)
  
  

Garantir a conformidade com as obrigações legais (como obrigações de manutenção de registos), controle de exportação e alfândega, obrigações de triagem de conformidade do Parceiro de Negócios (para evitar crimes como lavagem de dinheiro) e as nossas políticas ou padrões da indústria;

• Conformidade com as obrigações legais (Artigo 6 (1) (c) GDPR)
• Interesse legítimo (Artigo 6 (1) (f) RGPD)
  
  

Resolver disputas, fazer cumprir os nossos acordos contratuais e estabelecer, exercer ou defender ações judiciais.

• Conformidade com as obrigações legais (Artigo 6 (1) (c) GDPR)
• Interesse legítimo (Artigo 6 (1) (f) RGPD)
  
  

Transferências de dados internacionais
No caso de transferirmos os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que os seus dados sejam protegidos de maneira consistente com o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Portanto, e se exigido pela legislação aplicável, tomamos as seguintes medidas:

• Compartilhamos os seus dados pessoais com empresas afiliadas fora do Espaço Económico Europeu apenas se elas implementarem as nossas Regras Corporativas Vinculativas (“RCV”) para a proteção de dados pessoais. Mais informações sobre o RCV podem ser encontradas aqui.
• Transferimos dados pessoais para destinatários externos fora do Espaço Económico Europeu apenas se o destinatário (i) tiver celebrado as Cláusulas Contratuais Padrão da UE connosco ou (ii) implementado Regras Corporativas Vinculativas na sua organização. O utilizador pode solicitar mais informações sobre as salvaguardas implementadas em relação a transferências específicas ao entrar em contato com marketing@vloom.pt.
  
  

A sua autoridade competente de proteção de dados
Em caso de dúvidas e solicitações relacionadas à privacidade de dados, entre em contato com a nossa Organização de Privacidade de Dados em marketing@vloom.pt. Além de entrar em contato com a Organização de Privacidade de Dados, tem sempre o direito de abordar a autoridade de proteção de dados competente com sua solicitação ou reclamação.

11. Mais informações para residentes nos EUA
Se é residente nos Estados Unidos, veja o seguinte:

• Não rastreie
  De momento, as nossas Ofertas Online não reconhecem ou respondem aos sinais do navegador “Não Rastrear”. Para obter mais informações sobre “Não rastrear”, visite a página de suporte do seu navegador.
• Uso por crianças
  Esta oferta online não é direcionada a crianças com menos de treze anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças menores de treze anos sem insistir que eles procurem o consentimento prévio dos pais, se exigido pela lei aplicável. Só usaremos ou divulgaremos dados pessoais sobre uma criança na medida permitida por lei, para obter o consentimento dos pais, de acordo com as leis e regulamentos locais ou para proteger uma criança.